Termos de Uso

APL Consultoria em Tecnologia LTDA (“Code Seed”)
Data de vigência: 21 de maio de 2025

1. Aceitação

1.1 Ao acessar e utilizar os serviços e produtos da APL Consultoria em Tecnologia LTDA, nome fantasia Code Seed, inscrita no CNPJ sob nº 40.841.943/0001-61, com sede na Rua Toledo Malta, nº 54, Casa 1, Vila Isolina Mazzei, São Paulo-SP, (doravante denominada “Code Seed”), você (doravante denominado “Usuário”) concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.

2. Serviços Oferecidos

2.1 A Code Seed oferece serviços de desenvolvimento de soluções tecnológicas personalizadas, consultoria em tecnologia, suporte técnico e outros serviços relacionados, conforme descritos em nossos sites e propostas comerciais.

3. Cadastro e Conta

• 3.1 Para acessar determinados serviços, pode ser necessário criar uma conta, fornecendo informações precisas e atualizadas.
• 3.2 O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, sendo o único responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta.
• 3.3 A Code Seed reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos de Uso.

4. Uso Adequado dos Serviços

4.1 O Usuário concorda em utilizar os serviços da Code Seed de forma ética, legal e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

4.2 É proibido:

• Utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados;
• Transmitir ou divulgar conteúdo ofensivo, difamatório, obsceno, fraudulento, ameaçador ou prejudicial;
• Interferir ou interromper o funcionamento dos serviços, servidores ou redes da Code Seed;
• Violar a segurança de qualquer sistema ou rede da Code Seed;
• Coletar informações de outros usuários sem consentimento;
• Falsificar ou manipular informações para ocultar a origem do conteúdo transmitido.

5. Propriedade Intelectual

• 5.1 Todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos serviços, produtos, marcas, logotipos e materiais da Code Seed são de propriedade exclusiva da Code Seed ou de seus licenciadores.
• 5.2 É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou utilização não autorizada de qualquer material da Code Seed, salvo com autorização prévia e por escrito.

6. Limitação de Responsabilidade

• 6.1 A Code Seed não se responsabiliza por:
• Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços;
• Interrupções, erros, atrasos ou falhas no funcionamento dos serviços;
• Vírus, worms, trojans ou outros códigos maliciosos que possam ser transmitidos através dos serviços;
• Conteúdo de terceiros acessado através dos serviços.
• 6.2 A responsabilidade total da Code Seed, por qualquer causa, estará limitada ao valor pago pelo Usuário pelos serviços nos últimos 12 meses.

7. Privacidade

7.1 O uso dos serviços da Code Seed está sujeito à nossa Política de Privacidade, disponível em Política de Privacidade. Ao utilizar nossos serviços, você consente com a coleta, uso e compartilhamento de seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.

8. Alterações aos Termos de Uso

• 8.1 A Code Seed reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em seu site.
• 8.2 O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos de Uso.

9. Rescisão

• 9.1 A Code Seed pode rescindir ou suspender o acesso do Usuário aos serviços, a qualquer momento, por justa causa, incluindo, sem limitação, violação destes Termos de Uso.
• 9.2 O Usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento, seguindo as instruções fornecidas pela Code Seed.

10. Lei Aplicável e Foro

• 10.1 Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.
• 10.2 Quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso serão submetidas ao foro da comarca da sede da Code Seed, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

11.1 Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected] ou pelo formulário de contato disponível em nosso site.

Este documento constitui um acordo legal entre o Usuário e a Code Seed. Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido, entendido e concordado com todos os termos e condições aqui estabelecidos.